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06/01/2009		2009 chega com mudanças nos impostos dos brasileiros O ano de 2009 começa com novidades nos impostos a serem pagos pelos brasileiros. Se em 2008, cada contribuinte desembolsou, em média, R$ 5,6 mil com tributos - o que levou a uma arrecadação recorde de cerca de R$ 1 trilhão pelo governo - este ano a situação promete ser diferente. Novas alíquotas do Imposto de Renda, que favorecem a classe média, isenção do Imposto sobre Serviços, o ISS, além da redução das alíquotas do...

06/01/2009		Microempresa poderá parcelar débitos A Receita Federal ofereceu uma nova possibilidade às pequenas e microempresas que estão fora do Supersimples de ingressar no sistema tributário - que unifica em um único recolhimento os principais impostos federais, o ICMS e o ISS. O órgão regulamentou, por meio de uma instrução normativa publicada no dia 31 de dezembro, a possibilidade de parcelamento em até cem vezes para os débitos fiscais referentes a fatos ocorridos até...

05/01/2009		Mercado aposta em corte de 0,50 pto da Selic em janeiro O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central deve promover neste mês um corte do juro mais acentuado, diante de um cenário de inflação dentro da meta e crescimento moderado da economia em 2009, mostra pesquisa divulgada nesta segunda-feira.

05/01/2009		Termina prazo para poupador recorrer contra perdas do Plano Verão O prazo para entrar com ação a fim de receber perdas do Plano Verão na caderneta de poupança terminaria no dia 31 de dezembro de 2008, mas, devido ao feriado do Ano Novo, será possível pedir a correção até esta segunda-feira, já que a Justiça não funcionou durante o recesso.

26/12/2008		Entrega de declarações para Receita ficará suspensa no primeiro dia do ano A entrega de declarações para a Receita Federal, via internet, será suspensa entre a 0 hora do dia 1º de janeiro de 2009 até as 9h do dia 2 de janeiro de 2009.

26/12/2008		Investimento da União foi 44% maior até novembro O ano de 2008 deverá fechar com um substancial aumento dos investimentos federais no âmbito do orçamento fiscal e da seguridade social (exclui empresas estatais não-dependentes do Tesouro Nacional), sob o ponto de vista dos valores efetivamente pagos. Por esse critério, só até fim de novembro, os três poderes da União investiram R$ 22,9 bilhões, 44,5% a mais do que em igual período de 2007 (R$ 15,8 bilhões).

24/12/2008		Lula libera mais R$ 4,2 bi para Previdência Social O presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou crédito suplementar no valor de R$ 4,224 bilhões para o Ministério da Previdência Social para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária em vigor.

24/12/2008		Juro bancário é o mais alto desde março de 2006 Apesar do discurso do governo de que o crédito estaria se normalizando em novembro, os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) mostraram piora, especialmente para as famílias. Os juros médios subiram, os prazos foram encurtados, a inadimplência das pessoas físicas aumentou e o crescimento do estoque total no mês, que atingiu 40,3% do Produto Interno Bruto (PIB), foi mais lento do que em outubro e sustentado graças aos bancos públicos.

24/12/2008		Sancionada lei que cria o Microempreendedor Individual Está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (22) a Lei Complementar 128, sancionada no dia 19 de dezembro de 2008 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que ajusta a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Lei Complementar 123/06). Entre as medidas, a nova lei possibilita resolver problemas reclamados pelo segmento relativos à cobrança de ICMS, cria condições para desburocratizar a abertura e o fechamento de...

23/12/2008		Inflação medida pelo IPC-S suaviza para 0,61% na 3ª prévia de Dezembro O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) aumentou 0,61% na terceira medição de dezembro, taxa 0,12 ponto percentual menor do que a verificada na apuração anterior, de 0,73%. As informações constam de pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgada há pouco.

23/12/2008		Economia: Lula afirma que crise não assusta o Brasil Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (22) que a crise não assusta o Brasil. Ele reafirmou que o país está preparado para enfrentar as turbulências e vai continuar crescendo no próximo ano.

22/12/2008		Crescimento do PIB sai de 5,6% em 2008 para 3,2% em 2009, projeta BC O Banco Central (BC) projeta em 3,2% a expansão real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 perante este ano. Para 2008, a estimativa para o crescimento da economia brasileira foi elevada de 5% a 5,6%.

22/12/2008		Classe C deve mudar perfil de consumo O freio no consumo da classe C terá impacto no desempenho da indústria, especialmente entre os fabricantes de eletrodomésticos. “Viemos de três anos de crescimento intenso, puxado pela classe C”, diz Jerome Cadier, diretor de Marketing da Whirlpool, dona da tradicional Brastemp e da popular Cônsul.

22/12/2008		Investidores começam a semana com Relatório de Inflação do BC Em uma semana mais curta em função do feriado de Natal, os investidores acompanham poucos indicadores tanto no mercado interno quanto externo. O destaque da semana fica por conta dos dados de consumo do norte-americano e do resultado final do Produto Interno Bruto (PIB) dos EUA no terceiro trimestre.

19/12/2008		Suspensao prazos forenses STJ - Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro Prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro a 1º de fevereiro Todos os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos a partir do dia 20 de dezembro de 2008, voltando a fluir em 2 de fevereiro de 2009. A determinação consta da Portaria 478, de 28 de novembro, assinada pelo diretor-geral Athayde Fontoura Filho. A suspensão dos prazos está prevista no artigo 66, parágrafo 1o, da Lei Complementar n. 35/79 e artigos 81 e 106 do Regimento Interno.

19/12/2008		BC estima déficit menor em conta corrente em 2009 O Banco Central (BC) elevou de US$ 28,8 bilhões para US$ 29,6 bilhões a previsão de déficit em conta corrente para 2008. Para o ano seguinte, contudo, houve uma redução na expectativa, de um déficit de US$ 33,1 bilhões para um resultado negativo de US$ 25 bilhões.

19/12/2008		Juros caem em ajuste à ata do BC A ata da reunião do Copom da semana passada deu fôlego à queda dos juros futuros, ontem. O mercado enxergou no documento disposição do Banco Central de iniciar gradualmente o ciclo de flexibilização da taxa Selic, que poderá ser mais longo do que o previsto diante da agressiva mudança na política monetária nos EUA esta semana.

19/12/2008		Simples poderá ser parcelado em duas vezes Simples poderá ser parcelado em duas vezes As empresas que estão enquadradas no sistema Simples de tributação vão poder adiar o pagamento dos impostos. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou uma proposta que parcela em duas vezes o recolhimento dos tributos que estavam previstos para recolhimento entre os dias 10 e 13 de janeiro. Pela medida, 50% do valor deve ser pago no dia 20 de fevereiro, e os outros 50% em 20 de março. A resolução ainda não está concluída, mas deve ser anunciada nesta semana. Ela depende ainda da aprovação dos governadores. Por mês, o Simples arrecada R$ 2,2 bilhões. Mas, como no fim de ano as vendas aumentam, a arrecadação de janeiro tende a ser maior - cerca de R$ 42,7 bilhões. Para dar um fôlego aos empresários em tempos de crise, o governo federal já havia anunciado a prorrogação do pagamento de outros impostos, como IPI, PIS/Cofins, Imposto de Renda retido na Fonte e contribuição previdenciária. Fonte: Jornal da Tarde – 18/12/2008

19/12/2008		BC altera regras de recolhimentos compulsórios O Banco Central anunciou a publicação de duas circulares para alteração das regras dos recolhimentos compulsórios. Segundo o BC, os depósitos interfinanceiros captados por empresas de arrendamento mercantil (leasing) deixarão de contar com calendário exclusivo para aplicação de compulsório e passarão a compor a base do recolhimento sobre depósito a prazo, que atualmente, tem alíquota de 15%.

18/12/2008		Depois dos carros, governo corta IPI dos caminhões O governo federal publica nesta sexta-feira no Diário Oficial da União decreto que reduz de 5% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) para caminhões. A medida entra em vigor uma semana depois do anúncio do corte do mesmo imposto para os automóveis, com o objetivo de ajudar a indústria automobilística a recuperar vendas e garantir empregos.

18/12/2008		Economia: queda de juros nos EUA abre espaço para redução no Brasil A queda dos juros nos Estados Unidos para o menor nível da história abre espaço para a redução dos juros cobrados nos financiamentos nacionais, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro evitou entrar em polêmica com o Banco Central, responsável pela definição da taxa Selic.

18/12/2008		Ata do Copom e IGP-M fazem a agenda da quinta-feira O foco dos investidores nesta quinta-feira está voltado para a ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que na semana passada optou pela estabilidade da taxa de juros em 13,75% ao ano. Os investidores esperam um tom positivo no documento, pois o colegiado já discutiu a possibilidade de corte de juros.

17/12/2008		Agronegócio: governo vai liberar r$ 2 bilhões para estimular cooperativas O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, voltou a afirmar que o governo federal vai liberar R$ 2 bilhões para as cooperativas agrícolas do país, com o objetivo específico de estimular a etapa de comercialização. Ele disse que esses recursos estarão disponíveis até o início do próximo ano.

17/12/2008		Governo vai estimular acordos para evitar demissões Para contornar o risco de demissões em massa, o governo vai estimular empresários e sindicatos a negociar acordos coletivos que permitam a flexibilização pontual e temporária das regras trabalhistas. Mas terá o cuidado de não se envolver diretamente, nem intermediar ou ditar uma linha a ser seguida.

17/12/2008		Orçamento para 2009 tem valor recorde para emendas A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório final de despesas de 2009, prevendo valor recorde de R$ 19,7 bilhões para emendas parlamentares, quase duas vezes mais do que o corte realizado nos gastos do Executivo para adaptar a peça orçamentária às perdas esperadas de receita com a crise econômica. As bancadas receberam R$ 9,2 bilhões, os projetos individuais de deputados e senadores, outros R$ 5,9 bilhões, e os adendos das comissões temáticas, mais R$ 4,1 bilhões.

17/12/2008		Juro básico nos EUA é o menor desde 1954 O Federal Reserve (Fed, banco central americano) virtualmente zerou a taxa básica de juros ontem, e descarregou toda a sua munição para relançar a economia do país, com um conjunto inédito de decisões que indicam importante mudança na forma de atuar da autoridade monetária dos EUA. “Espantosamente, eles decidiram fazer tudo, atirar todas as balas do canhão”, comentou o economista Alan Blinder, da Universidade de Princenton e ex-vice-chairman do Fed.

16/12/2008		Comprar à vista ou com “entrada gorda” são as melhores opções para adquirir um imóvel, dizem especialistas O mercado imobiliário já mostra influência da crise financeira mundial e, neste cenário de desaceleração econômica, todo cuidado na hora de adquirir um imóvel é bem vindo. “É um momento de cautela, mas quem tiver dinheiro para comprar à vista não tem problema porque conseguirá um bom desconto”, afirma Cláudio Carvajal, co-autor do livro Como sair do vermelho e se tornar um investidor de sucesso (Editora Porto de Idéias).

16/12/2008		Corte de IPI já estimula compra de carro, diz Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem, no programa de rádio Café com o Presidente, estar certo de que as medidas anunciadas pelo governo na semana passada para combater a crise reduzirão os preços das mercadorias e a taxa de juros no país. Durante reunião da coordenação política, ontem, no Palácio do Planalto, Lula e os ministros avaliaram que as iniciativas - especialmente a redução do IPI sobre os veículos - já surtiram efeitos no fim de semana.

15/12/2008		Análise: DI projeta corte de 1 ponto na Selic Os juros futuros não abandonaram a firme trajetória de baixa traçada nas três últimas semanas nem num ambiente de tensão forjado na sexta-feira pela decisão política do Senado americano de rejeitar o pacote de Bush de socorro às montadoras. Para um governo já que injetou trilhões no sistema financeiro, US$ 14 bilhões são um trocado que não fará falta a um Tesouro que está se financiando a custo perto de zero.

15/12/2008		Governo já estuda alongar prazo para recolher imposto Assustado com a informação de que empresas estão deixando de recolher impostos para manter dinheiro em caixa e fazer capital de giro, o Ministério da Fazenda examina a possibilidade de dar até o final do ano um alívio maior a esses contribuintes. Além de uma nova rodada de adiamento do recolhimento de tributos que ainda vão vencer, uma das alternativas em análise é um alongamento temporário do prazo de pagamento dos débitos vencidos, hoje em 60 meses.

15/12/2008		Fed é destaque em semana de agenda cheia A última semana “útil” do ano é também uma das mais cheias do ponto de vista de eventos e indicadores econômicos no Brasil e no mundo. Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed, o banco central do país) reúne-se para decidir o rumo da taxa básica de juros.

12/12/2008		Medidas anticrise já ultrapassam R$ 250 bilhões no Brasil A equipe econômica anunciou nesta quinta-feira uma série de medidas de combate à crise que vão afetar diretamente o caixa do governo brasileiro. A estimativa é de que o país deixe de arrecadar R$ 9 bilhões.

12/12/2008		Economia: conjunto de medidas leva a desoneração total de r$ 8,4 bilhões O pacote de medidas que o governo anunciou hoje custará R$ 8,4 bilhões até o fim de 2009. Serão R$ 1 bilhão a menos na arrecadação de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), outros R$ 2,5 bilhões na redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações com pessoas físicas, e R$ 4,9 bilhões com a nova tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física).

12/12/2008		Governo perderá receita com petróleo em 2009 A valorização do dólar pode compensar parcialmente a queda do preço do petróleo e sustentar o lucro da Petrobras e o pagamento de royalties ao governo em 2009 em níveis relativamente altos. A tendência das referências econômicas indicam, entretanto, que a queda de receita em relação a 2008 é praticamente certa, a menos que haja uma reação no preço do petróleo que o coloque de volta no nível acima de US$ 70 o barril.

11/12/2008		Ampliação do Supersimples é aprovada Em votação unânime, a Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que cria benefícios para micro e pequenos empresários. O texto, que já passou pelo Senado e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplia o número de categorias que poderão fazer opção pelo Supersimples, o regime especial de tributação do setor aprovado em 2006...

11/12/2008		Cobrança antecipada do ICMS é ampliada em SP A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou ontem (45 votos a favor e 15 contra), o projeto de lei do governador José Serra (PSDB) que estende para vários setores a cobrança antecipada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), conhecida como substituição...

11/12/2008		Prazo para ação de perdas do Plano Verão está no fim Aproxima-se o fim do prazo para os poupadores entrarem com pedido de recuperação do dinheiro perdido há 20 anos com o Plano Verão. Decretado pelo governo Sarney em 15 de janeiro de 1989, o plano estabeleceu que a poupança passaria a ser corrigida pela variação da Letra Financeira do Tesouro Nacional (LFTN), e não mais pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

11/12/2008		Decisão do Copom frustra empresários e trabalhadores Embora esperada pelo mercado, a manutenção pelo Banco Central da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano recebeu críticas do empresariado e de sindicalistas, que ainda tinham esperanças de que a redução poderia ter início neste mês, para diminuir os impactos da crise internacional. A decisão, na visão deles, frustra as expectativas de mudança do cenário para o início de 2009.

11/12/2008		Pacote quer incentivar consumo da classe média O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia hoje um conjunto de medidas para incentivar o consumo de bens e serviços na economia. O pacote ainda será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela manhã, mas nele deverá constar a criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte; a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito ao consumo, cuja alíquota, elevada em janeiro, é de 3,38%; e redução do IPI para automóveis.

10/12/2008		Análise: Mercado vê Copom coeso e Selic estável Mais vigoroso do que previam os analistas, o crescimento do PIB no terceiro trimestre do ano fornece munição ao Copom do Banco Central para que, contra as pressões, sustente decisão de manter a Selic em 13,75%. Em alta anual de 6,8%, quando se previa expansão de 5,8%, o terceiro trimestre pode afastar um resultado negativo no último trimestre do ano.

10/12/2008		Resultado do PIB não afasta risco de recessão, dizem economistas A economia brasileira superou todas as expectativas e, empurrada pelo consumo das famílias e por investimentos públicos e privados, levou o Produto Interno Bruto (PIB) ao seu melhor desempenho trimestral em quatro anos: 6,8% no terceiro trimestre, em comparação a igual período do ano passado, segundo apurou o IBGE. Vigor que, segundo os economistas ouvidos pelo Estado, ajuda o País a enfrentar um período ainda indefinido de forte declínio, mas não é suficiente para afastar o risco de recessão.

10/12/2008		Lula assina MP que repassa recursos para o BNDES O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira medida provisória que autoriza a União a repassar US$ 2 bilhões captados no Banco Mundial (Bird) para o caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme informaram fontes do Palácio do Planalto.

10/12/2008		Fazenda prepara minipacote para reduzir impostos O Ministério da Fazenda tem praticamente pronto um minipacote de bondades tributárias para anunciar nesta semana, com o objetivo de combater os efeitos da crise. Ele contempla a redução de três tributos: Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em setores como o de automóveis.

09/12/2008		Governo estuda novos adiamentos de tributos O governo estuda a viabilidade de promover uma nova rodada de adiamento do recolhimento de tributos. O assunto foi colocado por empresários paulistas ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última sexta-feira, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

09/12/2008		Sem efeitos da crise, PIB cresce 6,8% no 3º trimestre O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu, no terceiro trimestre do ano, 6,8% em relação ao mesmo período de 2007, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira. Em relação ao segundo trimestre, a alta foi de 1,8%.

09/12/2008		Lacração de placas de veículos fica mais cara em todo o Brasil a partir de 2009 Norma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que muda a partir de 1° de janeiro de 2009 o modelo dos lacres de placas dos veículos criará um monopólio do serviço e aumentará o custo para os motoristas em todo o país. Por conta dos critérios adotados pela nova determinação, apenas uma empresa foi autorizada pelo órgão a vender o dispositivo para todos os Departamentos de Trânsito (Detrans) do Brasil. O preço final do novo lacre deve variar em cada Estado, mas aumentará em quatro vezes, saltando dos atuais R$ 10 para R$ 40, no Distrito Federal, segundo estimativa do Detran-DF.

09/12/2008		Arrecadação federal àà já sofre efeitos da crise A crise econômica começou a atingir a arrecadação, como indicam dados preliminares da Receita Federal do Brasil (RFB), ainda não divulgados. No mês passado, a arrecadação ficou, em termos brutos, cerca de R$ 3,5 bilhões abaixo do programado.

09/12/2008		Esperanças para economia dos EUA reergueram bolsas no mundo ontem As bolsas de valores americanas fecharam no maior patamar em um mês ontem, com o otimismo de que o plano proposto pelo presidente eleito Barack Obama ajudará a enfraquecida economia a evitar uma recessão mais profunda e com esperanças de um resgate do governo a montadoras. O índice Dow Jones teve alta de 3,46%, a 8.

08/12/2008		Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso Cópias autenticadas, carimbos visíveis, certidões. O formalismo processual está de tal maneira enraizado no sistema jurídico que um detalhe despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente. Mas o avanço da tecnologia sobre todas as áreas do conhecimento humano pesou em uma decisão recente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

08/12/2008		Meta do Brasil reforça posição de emergentes em reunião da ONU O anúncio inédito de metas para desmatamento no Brasil - feito pelo governo no último dia 1º - reforçou a posição de países em desenvolvimento nas negociações sobre o clima em Poznan, na Polônia, segundo especialistas que participam da 14ª reunião das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP 14). Para Doug Boucher, da Union of Concerned Scientists (União dos Cientistas Preocupados), uma ONG americana que defende soluções científicas para questões globais, os países em desenvolvimento tomaram a dianteira com iniciativas recentes de fixar metas como a África do Sul - muito dependente de usinas de carvão para gerar energia - e a Coréia do Sul.

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