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02/02/2009		Novo salário mínimo de R$ 465 começa a valer neste domingo A partir deste domingo, 1º de fevereiro, passa a vigorar no país o novo salário mínimo, no valor de R$ 465. O reajuste sobre o atual valor de R$ 415 é de 12% e inclui a inflação dos últimos doze meses medida pelo INPC, mais um ganho real em torno de 6%, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. A fórmula de reajuste foi definida ainda em 2007, em negociação com as centrais sindicais, para manter o poder de compra do mínimo...

02/02/2009		Receita adia prazo para adesão ao Supersimples O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para 20 de fevereiro o prazo de adesão ao Supersimples, sistema simplificado de recolhimento de impostos e contribuições destinado às micro e pequenas empresas. Ficam adiados para a mesma data os pedidos de parcelamento de débitos dos tributos incluídos no Supersimples. Ambos os prazos venciam hoje...

30/01/2009		Publicação de balanço de limitadas provoca dúvidas Uma liminar da Justiça Federal de São Paulo está provocando dúvidas entre empresários e aumentando o movimento nos escritórios de advocacia. A juíza da 25ª Vara Federal Cível da Terceira Região (São Paulo), Maíra Felipe Lourenço, suspendeu entendimento do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), que considerava facultativa a publicação de balanço pelas sociedades limitadas. Já a decisão judicial prevê que empresas...

30/01/2009		Revisão de benefício pode demorar mais de 5 anos em SP Quem entra com pedido de revisão de aposentadoria no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de São Paulo pode esperar mais de cinco anos na fila para ter uma resposta. A agência central do INSS, localizada na rua Coronel Xavier de Toledo, no centro da Capital, ainda está analisando os processos que deram entrada em...

29/01/2009		Feriado contestado no STF é adotado em 400 cidades A Confederação Nacional do Comércio (CNC) quer acabar com o dia da consciência negra, instituído no Estado do Rio de Janeiro desde 2002. Uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi ajuizada contra o feriado no ano passado e agora, no início de janeiro, obteve um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo a procuradoria, apenas a União pode instituir feriados desse tipo. Dados divulgados no ano passado pela...

29/01/2009		Férias proporcionais são devidas mesmo se a demissão foi por justa causa Por unanimidade, a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma rede de colégios e faculdades particulares, mantendo a condenação ao pagamento das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, conforme requerido por uma ex-empregada que foi demitida por justa causa...

28/01/2009		Previdência vai avisar contribuintes sobre aposentadoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira, em São Paulo, que, a partir de junho, os contribuintes da Previdência Social que atingirem a idade ou o tempo de contribuição necessários para se aposentar receberão em casa um comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmando a possibilidade. Segundo Lula, a agilidade na prestação de serviços da Previdência só foi possível com os investimentos realizados pelo governo.

28/01/2009		Aposentadoria em meia hora? Não para os homens A partir de hoje, os postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a liberar a aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade em até 30 minutos. A novidade, que promete acelerar o atendimento aos segurados, estará disponível para quem agendar previamente o atendimento. No caso dos homens, porém, a aprovação da aposentadoria por tempo de contribuição pode ser mais demorada...

28/01/2009		MP reduz multa previdenciária e beneficia os débitos antigos A MP que regulou a lei contábil trouxe, entre seus artigos, um dispositivo que deverá gerar uma redução significativa dos débitos derivados de autuações de contribuições previdenciárias. A MP muda o cálculo e reduz consideravelmente as multas cobradas nas autuações fiscais dessas contribuições...

27/01/2009		Projeto acaba com exigência de firma reconhecida O Ministério do Planejamento preparou um pacote jurídico para reduzir a burocracia nos órgãos públicos. Reconhecimento de firma em cartórios e a exigência de apresentação pela administração de documentos emitidos por órgãos públicos serão abolidos.

27/01/2009		Aposentadoria e salário-maternidade serão concedidos em 30 minutos a partir de hoje A aposentadoria por tempo de contribuição e o salário-maternidade passam a ser concedidos em 30 minutos a partir desta terça-feira. A medida foi implementada para a aposentadoria por idade no início de janeiro. A ampliação para novos serviços estava prevista para março, mas o sistema ficou pronto antes do previsto, segundo o Ministério da Previdência Social (MPS).

26/01/2009		Prazo para aderir ao Simples acaba na sexta Os empresários interessados em aderir ao Simples Nacional devem se apressar. Termina nesta semana o prazo para ingressar no regime de tributação diferenciado, que reúne oito tributos em um único documento de arrecadação. A Receita Federal receberá as inscrições apenas até a próxima sexta-feira (30/01). Na semana passada, mais de 232 mil empresas com faturamento de até R$ 2,4 milhões por ano já haviam se cadastrado. A estimativa do...

26/01/2009		Economia: projeção da selic em dezembro de 2009 cai de 11,25% para 11,00% O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve continuar a trajetória de queda da taxa básica de juros (Selic) em 2009 de acordo com a projeção de 100 analistas do mercado ouvidos pelo Boletim Focus desta semana. A expectativa, segundo o boletim, é de que a taxa feche o ano em 11%.

26/01/2009		Segurado já pode agendar o benefício na hora Os segurados do INSS que completaram as exigências para se aposentar por tempo de contribuição já podem agendar uma data de atendimento e ter o benefício concedido em 30 minutos...

23/01/2009		Obama quer dar mais voz a países emergentes no FMI O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, quer reformar o Fundo Monetário Internacional (FMI) para dar mais voz às nações em desenvolvimento dentro da instituição, disse Timothy Geithner, indicado de Obama para secretário do Tesouro, na quinta-feira. "Precisamos mandar um sinal forte de que estamos prontos para dar mais voz aos países em desenvolvimento dentro do FMI, uma voz que corresponda à sua importância na economia mundial", Geithner disse, em respostas por escrito, depois de uma audiência do Congresso sobre sua nomeação, feita na quarta-feira.

23/01/2009		Inflação medida pelo IPC-S sobe para 0,80% O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu 0,80% na semana encerrada no dia 22, informou nesta sexta-feira a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na semana anterior, na apuração dos preços até 15 de janeiro, o IPC-S subiu 0,69%.

22/01/2009		Liminar derruba interpretação de juntas sobre balanços de limitadas A polêmica em torno da obrigatoriedade de publicação de balanços pelas sociedades limitadas de grande porte chegou à Justiça. Uma decisão liminar proferida pela juíza Maíra Felipe Lourenço, da 25ª Vara Federal Cível da 3ª Região, em São Paulo, derrubou uma determinação do Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC) - órgão do Ministério do Desenvolvimento que reúne as juntas comerciais do país - que diz que essas...

22/01/2009		Bônus devem ter queda de 20% em 2009 Trabalhar mais que em 2008 para ganhar menos que em 2008. Essa é a previsão para este ano dos consultores que pesquisam remuneração executiva em todo mundo.

22/01/2009		Após corte da Selic, bancos anunciam redução de taxas Os grandes bancos de varejo fizeram fila para anunciar nesta quarta-feira redução nas principais taxas de financiamentos, logo depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) ter superado as previsões com um corte de 1,0 ponto percentual da Selic, para 12,75%. Praticamente todos os principais reagiram à decisão: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander e Unibanco anunciaram novas tabelas.

21/01/2009		Fisco publica normas para restituição de IR de férias vendidas Trabalhadores que tiveram descontado o Imposto de Renda (IR) sobre o abono pecuniário recebido (o valor de um terço de férias vendidas) poderão ter a restituição automática desses valores - ao menos os referentes ao ano passado. A expectativa é a de o tributo seja devolvido já nos lotes de restituição de IR de 2008 que saem no segundo semestre deste ano. A Receita Federal do Brasil publicou no Diário Oficial da segunda-feira o Ato...

21/01/2009		Lula convoca Caixa e BB para baixar taxas de juros A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) esperam anunciar hoje taxas de juros mais baixas. Só aguardam a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sobre a taxa Selic (juro básico da economia).

21/01/2009		FMI: Nova previsão de crescimento global será 'ainda pior' O FMI deve reduzir consideravelmente suas projeções de crescimento, segundo indicou o diretor-gerente do Fundo, Dominique Strauss-Kahn, em entrevista ao programa da BBC Hard Talk. Segundo Strauss-Kahn, a retração econômica nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha devem chegar perto de 2%, e as economias emergentes, entre elas o Brasil, devem sofrer desaceleração maior do que a esperada.

20/01/2009		Lula define proposta de salário mínimo em R$ 465, informa CUT O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique Silva, disse na noite desta segunda que, na próxima quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará uma reunião com representantes dos bancos públicos e privados para discutir taxas de juros e dos spreads bancários. Segundo ele, Lula ainda deu a garantia aos sindicalistas de que, apesar do agravamento da crise, está mantida a política de concessão de aumento real ao salário mínimo, que pode chegar a R$ 465 a partir do dia 1° de fevereiro. Hoje, o valor pago é de R$ 415.

20/01/2009		Confira as mudanças na aposentadoria em 2009 As regras de concessão dos benefícios do INSS sofreram mudanças importantes nas últimas semanas e, de acordo com o governo, deverão mudar mais ainda neste ano. O Agora reuniu as principais, que inclui a concessão de benefícios na hora e o fim do fator previdenciário, e mostra como se adaptar às novas regras...

20/01/2009		Empresas recorrem a precatório para pagar dívidas tributárias Apesar da crise financeira, o comércio de precatórios segue aquecido e tem sido uma alternativa para as empresas quitarem suas dívidas fiscais e, ao mesmo tempo, reduzir a carga tributária...

19/01/2009		Economia: projeção da selic em dezembro de 2009 cai de 11,75% para 11,25% O mercado cortou em 0,5 ponto porcentual sua estimativa para a taxa Selic ao fim de 2009, de 11,75% para 11,25% ao ano. Foi a segunda semana seguida de redução na projeção.

19/01/2009		Receita libera nesta segunda consulta a lote residual de 2007 A Receita Federal libera nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de 2007.

19/01/2009		Aviso prévio indenizado terá de pagar INSS O governo determinou, por meio de decreto assinado pelo presidente Lula no dia 12 deste mês, a cobrança da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, pago pela empresa ao funcionário quando este é demitido. Havia dez anos a cobrança não era feita porque o Regulamento da Previdência Social determinava que a contribuição não deveria ser paga nesses casos...

16/01/2009		Aumente sua contribuição para o benefício na hora Os segurados que ganharam uma ação trabalhista devem pedir a atualização dos dados no INSS para aumentar as contribuições e o saldo dos recolhimentos previdenciários para ter o tempo incluído na contagem das contribuições ao pedir a aposentadoria...

16/01/2009		Cartilha do Ministério do Trabalho esclarece sobre nova Lei do Estágio As dúvidas em relação à aplicação da nova Lei do Estágio - a Lei nº 11.788, de 2008 -, que impôs uma série de regras para a concessão de estágios por parte das empresas, começam a ser dirimidas. O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) elaborou uma "cartilha esclarecedora" sobre a Lei do Estágio, que responde às 37 dúvidas mais freqüentes manifestadas pelas empresas e...

15/01/2009		Receita esclarece regras de pagamento do IOF As instituições financeiras são responsáveis pelo pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) quando forem encarregadas da cobrança do prêmio no seguro. Nessa hipótese, a obrigação não é da seguradora. Essa e outras dúvidas envolvendo o IOF levaram a Receita Federal a publicar, na edição de ontem do Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) 907...

15/01/2009		IPVA causa polêmica e governo muda lei para o próximo ano A polêmica relacionada ao cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) neste ano levou o estado de São Paulo a publicar, depois da aprovação pela Assembléia Legislativa, uma nova lei que prevê mudanças no cálculo do imposto. A principal alteração é a que permite ao Executivo, em caso de uma notória redução no preço do veículo entre outubro e dezembro, reduzir o valor do imposto. "Em 24 de dezembro foi publicada...

14/01/2009		Ministro quer punir empresa que demitir O crescimento das demissões no setor privado tornou-se a maior preocupação do governo. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, criticou ontem as empresas que estão demitindo e defendeu contrapartidas sociais - como a preservação dos empregos - daquelas que forem beneficiadas com as ações do governo, como desoneração de impostos e liberação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

14/01/2009		Solicitação de novo pedido suspende os atrasados O segurado do INSS que solicitou a aposentadoria por idade antes de 5 de janeiro, quando começou a valer a concessão em 30 minutos, e ainda não teve resposta pode fazer um novo pedido para se aposentar na hora e já começar a receber. No entanto, terá que abrir mão dos atrasados...

14/01/2009		Fisco facilita restituição de contribuições à Previdência As empresas que contratam serviços executados mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, como as construtoras, já podem pedir a restituição de saldos remanescentes de retenções antecipadas de contribuições previdenciárias por meio do programa eletrônico da Receita Federal - o chamado PER/DCOMP. A novidade, trazida pela Instrução Normativa nº 900, publicada em 31 de dezembro de 2008 no Diário Oficial da União, é importante para...

13/01/2009		Demissões na GM causam mal-estar na Fazenda Causou mal-estar e preocupação no Ministério da Fazenda o anúncio de demissões de trabalhadores temporários da unidade de São José dos Campos da General Motors (GM) do Brasil, um mês após a decisão do governo de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis para estimular as vendas no mercado interno. A maior preocupação da equipe econômica é que as demissões, que começam a ganhar força não só na indústria automobilística, alimentem uma onda de pessimismo capaz de contaminar as expectativas de outros setores, que ainda não foram afetados pela crise financeira.

13/01/2009		Pague menos INSS e tenha o benefício integral Os trabalhadores que se aposentam por tempo de contribuição, após 30 anos (para mulheres) ou 35 anos (para homens) de pagamentos ao INSS, podem perder parte do benefício por causa do fator previdenciário. Mas o Agora mostra como fazer para contribuir pelo tempo mínimo e se aposentar sem ter o desconto -ou seja, a melhor idade para começar a contribuir para a Previdência pelo menor período e se aposentar com o benefício integral...

13/01/2009		Mudança no cadastro aumenta aposentadoria a partir de março O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá facilitar, a partir de março, a revisão administrativa dos benefícios de quem recebe uma aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Segundo o ministro da Previdência, José Pimentel, a partir daquele mês, os aposentados poderão alterar os dados do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) e pedir um novo cálculo de benefício em um posto do INSS...

12/01/2009		País tem forte perda de empregos em dezembro O emprego formal deve registrar queda acentuada em dezembro. Em novembro de 2008, o país perdeu 40,8 mil postos de trabalho no País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

12/01/2009		MP neutraliza efeitos de nova lei contábil O ano mal começou e os escritórios de advocacia já se preparam para discutir com seus clientes o melhor planejamento tributário para 2009. O debate gira em torno da Medida Provisória nº 449, aprovada em 3 de dezembro último, para alterar a legislação relativa ao parcelamento de débitos tributários, conceder remição em alguns casos e instituir outras providências. A novidade fica por conta do Regime Tributário de Transição (RTT), criado pela...

12/01/2009		Escrituração fiscal digital se torna obrigatória para 30 mil empresas A Receita Federal do Brasil acompanha durante este mês um grande avanço na implantação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). Cerca de 30 mil empresas devem implantar o Sped Fiscal, que unificará as informações fiscais de todos os contribuintes de ICMS e de IPI, transformando em virtual a escrituração em livros fiscais. No Estado de São Paulo, 2.934 estabelecimentos, que pertencem a 622 empresas, estão obrigados a aderir ao...

09/01/2009		Lula foi complacente com a crise global, diz 'FT' O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi complacente ao lidar com os primeiros estágios da crise econômica global, que chegou à América Latina - e ao Brasil -, diz reportagem desta sexta-feira do jornal britânico Financial Times. Segundo o diário britânico, a crise está frustrando o otimismo que existia no continente até poucos meses atrás de que conseguiria escapar do pior.

09/01/2009		IR não incide sobre férias vendidas O assunto não é novo: desde 1995 o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que o fisco não deve cobrar dos trabalhadores Imposto de Renda (IR) sobre o valor das férias vendidas à empresa. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) há algum tempo já dispensa os procuradores de recorrerem de processos sobre o assunto e a própria Receita Federal havia determinado que seus fiscais revissem processos administrativos que tratam do tema. Mas, apesar de...

09/01/2009		Suspensão temporária do emprego terá novas regras Temeroso de que haja uma enxurrada de suspensões temporárias de contratos de trabalho no País pelas empresas, o Ministério do Trabalho pretende fazer uma nova regulamentação para esse mecanismo, previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) desde 1999. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (7/01) que "novos critérios" para utilização desse instrumento poderão ser fixados pelo Conselho Deliberativo...

08/01/2009		Justiça paga R$ 3 bi para precatórios do INSS neste mês Os segurados com direito aos atrasados da revisão da aposentadoria que optaram pelo pagamento via precatório -porque o valor total da ação superou 60 salários mínimos- deverão receber a grana até o final deste mês...

08/01/2009		Estado regulamenta substituição do ICMS em 15 dias A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que deverá regulamentar em duas semanas a lei que amplia o leque de setores que podem ser submetidos ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por substituição tributária...

07/01/2009		Mantega avalia efeitos da crise Um dia após a divulgação da queda de 5,2% da produção industrial em novembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, se reúne com parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O encontro já estava agendado, mas a ameaça de recessão, reforçada ontem pelos dados do IBGE, tem potencial para alterar as expectativas dos agentes econômicos, o que preocupa o governo.

07/01/2009		Economia: Alencar defende que definição da taxa de juros seja politica O vice-presidente, José Alencar, disse hoje (6) que a política monetária adotada no país desestimula os investimentos. A política monetária restritiva desencoraja investimentos porque desencoraja também o consumo.

07/01/2009		Fisco muda regras para declaração de débitos Novos critérios estabelecidos pela Receita Federal do Brasil podem aumentar o volume de grandes empresas que passarão a ser obrigadas a apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) mensalmente. A DCTF - uma das modalidades utilizadas pelo fisco para obter informações sobre o lançamento de créditos tributários e a forma usada pelos contribuintes para...

06/01/2009		Brics vão impulsionar crescimento por 3 anos, diz criador do termo Os Brics - Brasil, Rússia, Índia e China - deverão liderar a expansão da demanda econômica global por três anos, diz um artigo publicado nesta terça-feira pelo diário britânico Financial Times assinado por Jim O'Neill, o criador do termo "Brics". O'Neill, que é chefe do setor de pesquisa econômica global da Goldman Sachs, começa perguntando o quão relevante são os Brics no novo cenário mundial, em que esses países enfrentam seu primeiro grande "choque" externo desta década.

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