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15/09/2009		Ação trabalhista pode aumentar pensão Quem recebe uma pensão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de um segurado que havia ganho uma ação trabalhista pode conseguir um reajuste. É que, se o processo da Justiça do Trabalho rendeu um salário maior ao segurado, esse aumento deveria ter sido contado no cálculo da pensão...

14/09/2009		Meirelles: País terá juro adequado para desenvolvimento O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, disse ontem, durante palestra na abertura do XIX Congresso da Federação Nacional dos Distribuidores de Veículos Automotores (Fenabrave), que a taxa básica de juros será a que for adequada para o desenvolvimento equilibrado do País. "Uns dizem que a taxa vai subir.

14/09/2009		160 mil já aderiram ao Refis da crise O governo federal arrecadou até ontem quase R$ 90 milhões com o novo programa de parcelamento de débitos fiscais, o Refis 4, chamado de Refis da Crise. O prazo para a adesão termina no dia 31 de novembro e até ontem mais de 160 mil contribuintes haviam feito a opção...

14/09/2009		Sai lista de doenças que podem dar auxílio com FGTS O Ministério da Previdência divulgou a lista de doenças que, se forem decorrentes do tipo de trabalho do segurado, garantem o auxílio-doença acidentário. As 200 doenças foram publicadas ontem no "Diário Oficial da União"...

14/09/2009		Sacoleiro terá regra própria para impostos Os sacoleiros terão que aguardar mais um pouco para aderir ao Regime Tributário Unitário (RTU) na importação de mercadorias do Paraguai por via terrestre. Ontem, o governo baixou decreto com a regulamentação do novo regime tributário, mas não há data para que comece a vigorar...

11/09/2009		Economia brasileira cresce 1,9% no 2o tri e sai da recessão A economia brasileira cresceu 1,9 por cento no segundo trimestre frente ao início deste ano, confirmando que saiu da recessão técnica. Em relação ao mesmo trimestre do ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,2 por cento, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira.

11/09/2009		Espera por perícia de auxílio sobe para 30 dias O tempo de espera para agendar uma perícia em uma agência do INSS da capital já passa de um mês. Até a semana passada, o segurado que quisesse...

10/09/2009		Cautelosos sobre o futuro, economistas mostram pessimismo em agosto A preocupação com os gastos públicos e com a inflação no médio e longo prazo resultou em uma inversão do indicador de percepção dos economistas do país, que passou de otimista a pessimista de julho para agosto. O chamado Índice de Sentimento dos Especialistas em Economia (ISE) medido pela Fecomercio e pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), caiu 6,8% no período ao passar de 105,4 pontos para 98,2 pontos. Pontuações abaixo de 100 indicam pessimismo e acima desse patamar otimismo.

10/09/2009		BB elevou em 143% crédito agrícola no bimestre julho/agosto O Banco do Brasil (BB) liberou R$ 6,446 bilhões no primeiro bimestre do ano safra 2009/2010 (julho e agosto), o que representa um aumento de 143% sobre o crédito rural aplicado em igual período de 2008, que foi de R$ 2,659 bilhões. "Conseguimos nos antecipar para operar mais cedo neste ano. E também houve uma antecipação na contratação por parte dos produtores", disse o vice-presidente de Agronegócios do BB, Luís Carlos Guedes Pinto.

10/09/2009		Brasileiro é o que trabalha mais para pagar impostos O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas a cada ano para acertar suas contas com o fisco. Segundo o relatório "Doing Business - 2010", divulgado...

09/09/2009		Aposentadoria por idade pode sair mais cedo Os trabalhadores que começaram a contribuir ao INSS antes de julho de 1991 e perderam a qualidade de segurado - deixa de contribuir ao INSS por um determinado tempo - podem...

09/09/2009		Optante do Simples livra-se de 11% da previdência A Primeira Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de...

08/09/2009		Receita deve cumprir prazos fixados em lei Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz um importante precedente para os contribuintes que pleiteiam agilidade da Receita Federal na análise dos...

08/09/2009		Empresas optantes pelo Simples estão isentas da retenção de 11% de contribuição previdenciária sobre a fatura de serviços A Primeira Seção do STJ julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo que questionava a isenção da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de...

08/09/2009		Segurado terá antes nova chance para auxílio Agora, segundo uma nova regra do INSS, os segurados que não conseguirem o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez após uma perícia não precisarão mais esperar...

08/09/2009		Receita libera nesta terça consulta ao quarto lote do IR 2009 A Receita Federal do Brasil abre a partir das 9 horas desta terça-feira a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 e residual de 2008. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 15 de setembro de 2009.

04/09/2009		Consulta ao 4º lote de restituição do IR começa no dia 8 A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF-2009) e a um lote residual de 2008 estará liberada a partir das 9 horas da próxima terça-feira (dia 8), informou nesta quinta-feira a Receita Federal do Brasil. Do lote de 2009, serão liberadas restituições para 376,5 mil contribuintes, no valor total de R$ 386,488 milhões, já corrigidas pela taxa Selic de 4,01% (correspondente ao período de maio a setembro de 2009).

04/09/2009		PIS e Cofins incidem sobre locação de bens A Receita Federal esclareceu, em uma solução de consulta publicada recentemente, que as empresas de locação de bens móveis no regime cumulativo devem recolher PIS e...

04/09/2009		Quem adiar o benefício irá receber mais O trabalhador que alcançar o tempo mínimo de contribuição ao INSS (30 anos, para mulheres, e 35, para homens) terá um bônus se esperar para pedir a aposentadoria...

03/09/2009		Copom decide manter Selic em 8,75% O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou hoje a decisão de manter a taxa básica de juros (Selic) em 8,75% ao ano.

03/09/2009		Votorantim estuda implantação de fábrica de cimento no Porto do Açu A empresa de logística LLX e a Votorantim Cimentos fecharam acordo para realizar estudos de viabilidade para implantação de uma unidade de produção de cimento no Porto do Açu, que está sendo construído em São João da Barra, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Em comunicado enviado ao mercado, as empresas revelam que os estudos também vão considerar a possibilidade de importação de coque de petróleo para suprimento das unidades de produção de cimento da Votorantim, além do embarque, pela Votorantim, de produtos vinculados à indústria cimenteira pelo Porto do Açu.

03/09/2009		Confiança na Justiça cai conforme a renda Brasileiros com renda superior a R$ 5 mil são os que menos confiam na Justiça e a ela dão nota 6,2, revela pesquisa da Escola de Direito da Fundação Getulio...

02/09/2009		SP vai cobrar R$ 1,1 bi em IPVA atrasado A Secretaria de Estado da Fazenda vai notificar, a partir de setembro, 855 mil devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que...

02/09/2009		Banco do Brasil amplia oferta de crédito em R$ 36,7 bilhões O Banco do Brasil anunciou nesta terça-feira (1º) a ampliação de sua oferta de crédito em R$ 36,7 bilhões para atender clientes pessoa física, micro e pequenas empresas, produtores rurais e prefeituras. O BB pretende com a medida ampliar a oferta de financiamento à modernização de bens e equipamentos, e estimular o comércio e o consumo, de acordo com o vice-presidente de Crédito, Controladoria e Risco Global da instituição, Ricardo Flores.

02/09/2009		Micro e pequenas já são maioria na recuperação judicial As micro e pequenas empresas passaram a recorrer mais à recuperação judicial e já representam mais da metade dos pedidos apresentados à Justiça. Um estudo da...

01/09/2009		Medida beneficia empresas do Simples Empresas enquadradas no Supersimples, com dívidas tributárias federais anteriores à adesão ao regime simplificado de tributação - em vigor desde...

01/09/2009		Nova regra antecipa aposentadoria em até 3 anos A inclusão do seguro-desemprego entre os tipos de renda do trabalhador que contam tempo para a aposentadoria pode antecipar em até três anos e nove meses a concessão do...

01/09/2009		Juizado de SP fará novo mutirão em setembro No mês que vem, parte dos cerca de 375 mil segurados que aguardam o julgamento da ação nos juizados especiais do Estado poderão se inscrever para receber uma proposta de...

31/08/2009		Decreto reduz contribuições Empresas de exportação que atuam na área de tecnologia da informação e comunicação poderão se beneficiar com a diminuição das contribuições previdenciárias, por prazo de até cinco anos, a contar já do próximo mês. Encontra-se em vigor o Decreto nº 6.945, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira. A norma regulamenta a Lei 11.774, editada em setembro do ano passado e que estabeleceu essa redução. Na avaliação de especialistas, o benefício é importante porque acabará estimulando o...

31/08/2009		Oito tipos de benefício do INSS poderão subir O acordo entre o governo e as centrais sindicais, que inclui reajuste acima da inflação em 2010 e 2011 para as aposentadorias acima do mínimo e a alternativa ao fator previdenciário, vai alterar a regra de cálculo para oito tipos de benefício previdenciário. São eles: aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e auxílio-reclusão. A informação foi confirmada ontem pelo...

31/08/2009		Nova súmula trata de IR de férias proporcionais O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou um novo projeto de súmula de relatoria da ministra Eliana Calmon. A Súmula 386 trata do imposto de renda sobre férias proporcionais e tem o seguinte enunciado: "São isentos de imposto de renda as indenizações de férias proporcionais e respectivo adicional". A orientação isenta do tributo as férias e o um terço adicional recebidos por trabalhador que deixa o emprego ou atividade com o período não gozado. A ministra tomou como referência o...

28/08/2009		Força Sindical adianta campanha salarial Os metalúrgicos da Força Sindical resolveram começar mais cedo a campanha salarial deste ano. Com data-base em novembro, os trabalhadores entregaram ontem a pauta de reivindicações à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e cobraram agilidade nas negociações.

28/08/2009		Seguro-desemprego vai ter desconto da Previdência A possibilidade de o período em que o trabalhador recebe o seguro-desemprego contar como tempo de contribuição para a Previdência Social vai ter um custo para o desempregado: o valor recebido não será mais integral, pois haverá desconto como contribuição para a aposentadoria. Essa é uma das propostas do acordo fechado anteontem entre governo, dirigentes sindicais e entidades de...

27/08/2009		Distribuidora pode repassar custo de boleto O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) assegurou a uma grande distribuidora de produtos farmacêuticos o direito de repassar o custo dos boletos bancários enviados aos seus clientes. Apesar do valor unitário ser pouco expressivo - em média, R$ 1,50 -, a distribuidora estima, na ação, que o valor total dos documentos encaminhados é de aproximadamente R$ 1 milhão por ano. O tribunal cassou uma liminar obtida em uma ação ajuizada por um...

27/08/2009		Sai acordo que dá aumento maior a aposentado Governo e sindicatos fecharam um acordo ontem com um pacote para os aposentados. Aqueles que ganham mais que o mínimo terão um aumento, em 2010 e em 2011, que somará a inflação e a metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, segundo o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Assim, em fevereiro de 2010, deve ser pago um...

27/08/2009		Acordo veta dispensa antes de aposentadoria As empresas passarão a ser obrigadas a garantir o emprego do trabalhador que estiver a um ano da aposentadoria, ou, no caso de demissão nesse período, estarão sujeitas ao pagamento de indenização maior ao funcionário. A nova regra, que ainda precisará ser aprovada pelo Congresso, faz parte de um acordo fechado ontem entre governo e centrais sindicais. O pacote anunciado inclui ainda aumento real em...

26/08/2009		Empresa com dívida promete ir ao Refis e ganha "sobrevida" Em vias de perder seus equipamentos e até um bem imóvel, uma indústria do Pará conseguiu na Justiça cancelar os dois leilões, que seriam realizados em 13 e 27 de agosto, usando, como argumento, a possível adesão ao "Novo Refis" (Lei 11.941/09). Com dívidas previdenciárias que exigiram a apresentação de um edifício inteiro em...

26/08/2009		Fazenda paulista volta a protestar contribuintes A Fazenda paulista voltará em novembro a protestar em cartório empresas com débitos tributários. A desistência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em levar adiante uma ação ajuizada contra a medida abriu espaço para a retomada dos protestos. Hoje, a dívida ativa do Estado está estimada em aproximadamente R$ 100 bilhões. A prefeitura de São Paulo também acena com a possibilidade de retomar a...

26/08/2009		Dívidas fiscais poderão ser cobrada por banco A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a colher os primeiros resultados positivos do projeto de terceirização da Dívida Ativa da União, lançado neste ano pelo órgão. Com o objetivo de reduzir as despesas com a administração de processos e recuperar créditos específicos da União, a procuradoria anunciou em março deste ano um novo modelo de cobrança, realizado por meio de um agente privado. O teste foi feito a...

26/08/2009		MPT pede fim da taxa negocial em São Paulo Cinquenta entidades sindicais do Estado de São Paulo foram acionadas na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho em Araraquara por receberem contribuição patronal para custear a sua participação em acordos e convenções coletivas. De acordo com os procuradores responsáveis pela ação civil pública, a prática fere o princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal e na Convenção nº 98 da Organização Internacional do...

25/08/2009		Fazenda esclarece pontos do seguro-garantia A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclareceu alguns pontos polêmicos da portaria nº 1513, que regulamentou o uso do seguro-garantia em ações administrativas e judiciais de cobrança de débitos fiscais. O principal deles foi a possibilidade de se abater o valor dos encargos legais dos processos judiciais - exigido dos contribuintes em ações de execução fiscal - do valor total do seguro-garantia. Como a portaria exige que o seguro seja feito em...

25/08/2009		Receita paga esta semana restituição de Imposto de Renda de 2006 e 2007 A Receita Federal libera nesta terça-feira o pagamento do lote da malha fina de 2006 (ano-base 2005). Terão direito à restituição 10.072 contribuintes que receberão R$ 14,8 milhões de reais, com correção de 39,16%.

25/08/2009		INSS começa a pagar hoje antecipação do 13º salário dos aposentados O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta terça-feira (25) a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas. A expectativa é que, no total, sejam injetados na economia R$ 7,98 bilhões extras, que serão somados aos R$ 17 bilhões dos benefícios previdenciários do mês.

24/08/2009		Mercado volta a reduzir projeções de inflação e queda da economia em 2009 Pela terceira semana consecutiva, o mercado financeiro melhorou as perspectivas para a economia brasileira neste ano. Segundo dados do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na manhã desta segunda-feira (24), os analistas consultados projetam queda de 0,30% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Na semana passada, a projeção era de recuo de 0,34%. Para o ano que vem, os dados também subiram: de 3,80% para 4% de alta.

24/08/2009		Justiça suspende ações de revisão da aposentadoria por invalidez O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu as ações de revisão de aposentadoria por invalidez antecedida de auxílio-doença até que o tribunal dê uma decisão final sobre o assunto, que deverá ser seguida em todas as instâncias judiciais inferiores. Esses segurados pedem que os valores recebidos de auxílio-doença sejam contados como valor de contribuição na hora do pedido da aposentadoria por invalidez...

21/08/2009		MP 462 deve ter artigo vetado por Lula A Câmara concluiu, ontem, a votação dos destaques ao projeto de conversão oferecido pelo relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), à Medida Provisória 462. As lideranças governistas tentaram, mas não conseguiu derrubar o artigo que muda a correção a ser paga pelos contribuintes sobre dívidas que forem objeto do programa de parcelamento aberto essa semana pela Receita. A prevalecer o texto aprovado, os débitos renegociados serãocorrigidos por taxa equivalente à média aritmética entre a...

21/08/2009		30 mil não têm revisão da URV O INSS não cumpriu parte de um acordo feito com o Ministério Público Federal de São Paulo em 2008 e deixou de corrigir cerca de 30 mil benefícios, diz a procuradoria. O reajuste pode chegar a 39,67%, e o segurado tem direito à diferença acumulada nos últimos cinco anos. Recebe o reajuste os segurados com benefício concedido de março de 1994 a fevereiro de 1997. Nesse período, o valor do...

21/08/2009		Auxílio-doença vai pagar mais A Previdência Social mudou as regras para o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Desde ontem, quando foi publicado decreto no Diário Oficial da União, o cálculo para a concessão do benefício passa a ser único para qualquer tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode elevar o valor do...

20/08/2009		Desembolso do BNDES para máquinas deve crescer 13% no segundo semestre O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, informou hoje que os desembolsos via Finame para a aquisição de máquinas e equipamentos devem encerrar o ano entre R$ 25 bilhões e R$ 26 bilhões. Se confirmado, o resultado significará um crescimento de 13,5% nos desembolsos do segundo semestre, em relação aos R$ 11,7 bilhões liberados entre janeiro e julho deste ano.

20/08/2009		Na crise, aumentam os casos de demissões por justa causa O número de demissões por justa causa cresceu 35,47% entre os meses de junho de 2008 e maio deste ano em comparação ao registrado entre junho de 2007 e maio de 2008, de acordo com os dados de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho e Emprego. Para os especialistas em trabalho, o aumento desse tipo de dispensa foi influenciado pela crise econômica mundial. Só nos últimos 12 meses, as demissões dessa...

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