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08/12/2009		Receita libera maior lote de restituição do IR da história A Receita Federal liberou nesta terça-feira a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009. Segundo o fisco, serão devolvidos R$ 2,407 bilhões para 1,935 milhão de contribuintes. Este será o maior lote de restituição da história.

07/12/2009		Mercado vê inflação e Selic um pouco maiores em 2010 O mercado ampliou levemente na última semana as projeções para a inflação neste e no próximo ano e a de crescimento da economia em 2009. A estimativa de Selic no fim de 2010 também aumentou.

04/12/2009		Receita Federal amplia fiscalização digital O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), sistema da Receita Federal que obriga empresas a substituir a papelada contábil e fiscal por arquivos eletrônicos, entra em nova fase a partir do ano que vem. Este ano, o projeto passou a valer para um número ainda restrito de empresas selecionadas pelo Fisco.

04/12/2009		Previdência: reajuste deverá injetar R$ 10 bilhões na economia O aumento das aposentadorias daqueles que ganham acima de um salário mínimo vai injetar na economia até R$ 10,4 bilhões. A negociação para se definir o reajuste desses benefícios está na reta final.

04/12/2009		BNDES liberou R$ 18 bilhões com juro reduzido para financiar bens de capital O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) emprestou R$ 18,49 bilhões dentro da linha especial para aquisição e exportação de bens de capital que oferece juros reduzidos, lançada no final de junho deste ano.

03/12/2009		Perícia, só em 40 dias O tempo de espera para a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu e não há garantia de atendimento em São Paulo desde que os peritos começaram um protesto contra as más condições de trabalho. Na capital paulista, o tempo de espera para a perícia subiu de cinco dias para 40 dias desde que...

03/12/2009		Receita aperta cerco à inadimplência de empresas Com o aumento da inadimplência em 2009, a Receita Federal passará a exigir, a partir de 1º de janeiro de 2010, a entrega mensal da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) para todos os contribuintes pessoa jurídica (PJ). A mudança nos prazos permitirá uma cobrança mais rápida dos débitos tributários.

02/12/2009		1,2 milhão de processos pendentes Mais de 1,2 milhão de processos distribuídos até dezembro de 2005 ainda estão pendentes de julgamento. A informação, referente ao mês de outubro, consta no Processômetro - ferramenta disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (www.cnj.jus.br) para infromar o andamento das ações da Meta 2 do Judiciário...

02/12/2009		Estágio não cria vínculo de emprego O estágio não cria vínculo de emprego de qualquer natureza, mesmo quando o currículo do estagiário não se traduz com perfeição nas atividades do contratante. Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST afastou o reconhecimento de vínculo de emprego...

01/12/2009		Débito do Simples pode entrar em parcelamento Uma empresa enquadrada no Supersimples conseguiu garantir, por liminar na Justiça gaúcha, o direito de usar o parcelamento ordinário, instituído pela Lei nº 10.522, de 2002 em dívidas contraídas no regime, ao longo de 2009. A quantia soma aproximadamente R$ 300 mil e será quitada em 60 meses...

01/12/2009		Grandes empresas desistem de ações e ingressam no Refis Descontos de até 100% em multas, juros e encargos legais e a possibilidade de parcelar valores bilionários oriundos de discussões judiciais perdidas no Supremo Tribunal Federal (STF) atraíram grandes empresas - como Braskem, Eletropaulo, Tectoy, Pronor Petroquímica e Cedro - ao novo programa de parcelamento...

01/12/2009		Refis reforça caixa do governo O caixa do governo federal já teve um reforço extra de cerca de R$ 1 bilhão em novembro, com o recolhimento de tributos em atraso proporcionado pelo chamado "Refis da crise", segundo informou à Agência Estado o coordenador-geral de Tributação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins. Desde o seu início, em 17 de agosto, até a quinta-feira da semana passada, o Refis - programa de renegociação de dívidas dos contribuintes com a Receita e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - arrecadou R$ 1,8 bilhão.

30/11/2009		Termina hoje prazo de adesão ao Refis da crise Acaba hoje o prazo para a adesão das empresas ao Refis, programa de parcelamento de dívidas com a União, instituído na Lei 11.941, de maio.

30/11/2009		Mercado melhora projeção para a inflação em 2009 A estimativa para a inflação ao final do ano apresentou leve melhora na pesquisa semanal Focus divulgada nesta segunda-feira pelo Banco Central. No levantamento realizado junto a instituições financeiras, a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2009 caiu de 4,26% para 4,25%.

30/11/2009		Uso de nota eletrônica para desconto no IPTU termina nesta segunda O contribuinte que pretende usar os créditos do Nota Fiscal Eletrônica (Nf-e) para desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 tem até esta segunda-feira para indicar os imóveis pela internet. Segundo a Prefeitura de São Paulo, apenas aqueles créditos acumulados até 31 de outubro poderão ser utilizados para o desconto no IPTU de 2010.

27/11/2009		Natal deve ser o melhor da década O Natal deste ano será o maior da década. O faturamento real do comércio em dezembro deste ano, já descontada a inflação, deve atingir R$ 91,9 bilhões, segundo projeções da MB Associados feitas com base na Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

27/11/2009		Contas melhoram, mas meta fiscal ainda está ameaçada O superávit primário das contas públicas - economia feita para pagamento de juros da dívida do governo - foi o maior para um mês de outubro desde 2001. Mesmo assim, há um alto risco de o governo não cumprir a meta do superávit primário prevista para o ano, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

26/11/2009		Previdência privada cresce mais de 30% no terceiro trimestre de 2009 Segundo dados divulgados pela Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a captação do mercado de previdência privada cresceu 30,79% no terceiro trimestre de 2009, em comparação com o mesmo período de 2008, batendo a marca de R$ 9,5 bilhões. O produto VGBL foi o que mais se destacou e aumentou 38,58% no mesmo período, acumulando mais de R$ 7 bilhões.

26/11/2009		Déficit da Previdência cresce 39% em outubro A arrecadação de contribuições pela Previdência Social bateu recorde de R$ 14,864 bilhões em outubro - quando desconsiderados os meses de dezembro, em que geralmente a receita é bem maior. A melhora da arrecadação foi influenciada pelo aumento das contratações no mercado de trabalho e o recebimento de algo em torno de R$ 300 milhões em depósitos judiciais.

26/11/2009		IPI reduzido é questionado por economistas As seguidas concessões de benefícios fiscais feitas pelo governo federal, em um momento de recuperação da economia e de dificuldades na arrecadação, são questionadas por especialistas. Ontem, o governo anunciou a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para materiais de construção e a isenção do imposto para móveis.

25/11/2009		Governo prorroga IPI reduzido para carro menos poluente O governo anunciou nesta terça-feira uma prorrogação do incentivo fiscal para veículos menos poluentes até março do ano que vem, numa medida que representa renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão. Os veículos álcool/flex de até mil cilindradas continuarão com alíquota de 3% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) até março do ano que vem. Os modelos até 2 mil cilindradas terão alíquota de 7,5% também até março e os acima disso seguirão com 18%.

25/11/2009		Liminares facilitam adesões a parcelamento A menos de uma semana do fim do prazo de adesão ao "Refis da Crise", decisões judiciais com o objetivo de facilitar a entrada dos contribuintes no parcelamento se multiplicam pelo país. Uma delas, proferida recentemente, garante a uma empresa do interior de São Paulo a possibilidade de passar o saldo que tinha...

24/11/2009		Arrecadação reage com receita atípica Depois de 11 meses de quedas seguidas, a arrecadação mensal do governo federal voltou a subir na comparação com 2008. Em outubro, ela somou R$ 68,839 bilhões, uma alta real (já descontada a inflação) de 0,9% em relação ao mesmo mês do ano passado.

24/11/2009		Comitê vai unificar normas da Receita A Receita Federal pretende unificar a interpretação das normas tributárias no âmbito administrativo. O objetivo é reduzir as divergências internas existentes entre as próprias delegacias regionais do órgão. A medida será implantada a partir de dezembro com a criação do Comitê de Harmonização de Interpretação...

24/11/2009		Debandada de peritos ameaça travar INSS Peças-chave na redução de despesas da Previdência com o pagamento de benefícios, médicos peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciaram um processo de revoada do órgão. Insatisfeita com as atuais condições de trabalho -falta de infraestrutura e de segurança, além de carga excessiva...

23/11/2009		Mais produtos de informática terão redução de IPI O governo ampliou a lista de bens de informática e automação que recebem isenção ou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pelos critérios estabelecidos na Lei de Informática. A nova relação incluiu mais 11 itens.

23/11/2009		Governo deve alterar cálculo de seguro contra acidente Mesmo com a pressão da indústria, o governo não abre mão de alterar, em janeiro de 2010, a forma de cálculo do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) para premiar as empresas que investem na melhoria das condições de trabalho e punir, com uma tributação maior, as companhias com taxas elevadas de acidentes. A partir do próximo ano, será incluído no cálculo do seguro o chamado Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que poderá reduzir pela metade ou dobrar o valor pago pela empresa para cobrir os acidentes de trabalho.

20/11/2009		Governo fala em definir reajuste dos aposentados por MP O governo federal pode recorrer a medidas provisórias para tentar isolar o senador Paulo Paim (PT-RS) e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre o reajuste do salário mínimo do aumento das aposentadorias e pensões do INSS. A ideia é impedir a aprovação da emenda de Paim, que estende a todos os aposentados o mesmo índice do mínimo e ameaça provocar um rombo na Previdência.

20/11/2009		Indústria aceita negociar redução da jornada de 40 horas O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), concordou em negociar a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Reunidos com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deputados representantes do setor empresarial e de centrais sindicais deram um passo na negociação, definindo que haverá diálogo entre os dois lados.

19/11/2009		Projeto pode alterar cálculo da aposentadoria O governo corre contra o tempo para desarmar outra bomba nas contas da Previdência Social. O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do fim do fator previdenciário, ressuscita um critério de cálculo da aposentadoria anterior à reforma de 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso.

19/11/2009		Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda de 2007 A Receita Federal do Brasil liberou nesta quinta-feira a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007, ano-calendário 2006.

18/11/2009		Lula aprova mudança no BC e quer fim de divergências O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou positivamente a troca de comando na diretoria de Política Monetária do Banco Central (BC) e deu uma ordem à equipe econômica: sem marolas nesses quase 11 meses que antecedem as eleições. Lula quer que o Ministério da Fazenda e o BC mantenham sintonia na divisão de tarefas na condução da economia e reforçou que a prioridade do governo é o controle da inflação. Sua preocupação é evitar movimentos desnecessários na economia.

18/11/2009		Comissão aprova o fim do fator previdenciário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o fator previdenciário, fórmula de calcular o valor da aposentadoria, que leva em conta o tempo de contribuição do trabalhador...

18/11/2009		STJ decide que empresa de factoring paga Cofins O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou com as esperanças das empresas de factoring de escaparem do pagamento da Cofins. A Primeira Seção da corte entendeu que a receita obtida com a aquisição de créditos é decorrente de um serviço e, portanto, seria tributável. O "leading case" analisado pelo STJ...

17/11/2009		Com consumo em alta, indústria reduz férias coletivas Depois do festival de férias coletivas no fim do ano passado por causa da crise de crédito que afetou as vendas, a indústria, especialmente de eletroeletrônicos e veículos, vai trabalhar mais horas entre o Natal e o Ano Novo para atender a forte demanda neste ano. Entre o setor automotivo, de máquinas agrícolas e de eletroeletrônicos da Zona Franca de Manaus (AM), cerca de 160 mil trabalhadores terão férias coletivas reduzidas neste fim de ano.

17/11/2009		Justiça diverge sobre inclusão de microempresas no Refis O Poder Judiciário está dividido quanto à possibilidade das empresas optantes do Supersimples incluírem seus débitos fiscais no "Refis da Crise". Como essas empresas recolhem de forma unificada os tributos federais, estaduais e municipais, e o parcelamento só abrange dívidas federais, os juízes...

16/11/2009		Receita Federal paga megalote de restituições nesta segunda-feira A Receita Federal deposita, nesta segunda-feira, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 do Imposto de Renda para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões.

16/11/2009		Liminares em parcelamento preocupam a Receita Federal Empresas estão buscando a Justiça para garantir que, ao aderirem ao novo parcelamento de débitos federais - o chamado "Refis da Crise" -, tenham direito à Certidão Negativa de Débitos (CND), que lhes permite participar de licitações e obter financiamentos em bancos públicos...

16/11/2009		'Refis da Crise' leva empresas à Justiça As empresas não querem perder a oportunidade de desfrutar das vantagens do "Refis da Crise", considerado o melhor parcelamento já concedido pelo governo. A adesão, porém, não tem sido pacífica e, por discordarem das regras baixadas pela Receita Federal e PGFN, muitas têm batido na porta do Judiciário...

13/11/2009		Reajuste para aposentados, só depois do pré-sal O governo decidiu ganhar tempo para resolver como será concedido o reajuste real (acima da inflação) de 2,5% aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após ouvir, ontem pela manhã, os líderes dos partidos da base aliada na Câmara, o governo não conseguiu garantia de aprovação da proposta, acertada com a Força Sindical e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) em agosto.

13/11/2009		'Refis da crise' reforçou caixa do governo em R$ 1,12 bi O programa de parcelamento de dívidas com o Fisco aprovado neste ano - apelidado de "Refis da crise" - teve até quarta-feira de manhã um volume de 544,27 mil adesões e já reforçou em R$ 1,12 bilhão o caixa do governo, segundo apurou a Agência Estado. O suporte adicional chegou em boa hora, exatamente no momento em que o governo tenta equilibrar suas contas e garantir a execução da meta deste ano do superávit primário, a economia de recursos que o governo faz para pagar os juros da dívida.

12/11/2009		STJ decide que contribuição entra na base de cálculo do IR As empresas perderam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a batalha contra o fisco relativa à possibilidade de excluir o valor da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da base de cálculo do Imposto de Renda (IR). A Primeira Seção da corte decidiu ontem que a legislação que definiu a inclusão da CSLL na...

12/11/2009		Fisco paulista reduz parcelamento de ICMS A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) editou norma que torna mais difícil a vida dos contribuintes que querem parcelar seus débitos do ICMS. Enquanto o governo federal, por meio do "Refis da Crise", oferece um prazo longo de 180 meses (15 anos) para a quitação de débitos, com redução de até 100%...

12/11/2009		Empresas dobram rentabilidade no terceiro trimestre, diz BNDES A rentabilidade das empresas brasileiras dobrou no terceiro trimestre deste ano, de acordo com levantamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) revelado ao iG. O estudo abrange 65 empresas de capital aberto com representatividade na Bovespa que já divulgaram os balanços financeiros referentes ao período de junho a setembro.

12/11/2009		Fiesp melhora previsão de emprego na indústria em 2009 O emprego na indústria paulista teve em outubro o maior aumento desde abril do ano passado, dando continuidade à recuperação iniciada em setembro e levando o setor a melhorar a previsão para o ano. Foram geradas 9 mil vagas em outubro, alta de 0,28 por cento sobre o mês anterior, segundo dados com ajuste sazonal divulgados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta quarta-feira. Sem ajuste sazonal, o emprego cresceu 0,41 por cento.

11/11/2009		Definição sobre reajuste a aposentados pode sair hoje Mesmo com a pressão dos aposentados por um reajuste maior para os seus benefícios, o governo deve insistir no acordo fechado com algumas centrais sindicais, em agosto, para impedir a aprovação, na Câmara, dos projetos de lei que aumentam as despesas da Previdência Social. O acordo prevê reajuste de 2,5% acima da inflação em 2010 nas aposentadorias com valor maior que o salário mínimo.

11/11/2009		Pedido de seguro-desemprego poderá ser feito pela internet Os empregadores vão poder enviar pela internet o formulário de pedido do seguro-desemprego para funcionários demitidos, de acordo com resolução do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9). Inicialmente, o sistema denominado SDWEB foi...

10/11/2009		Alta renda puxa queda da demanda por crédito em outubro, aponta Serasa Experian A demanda dos consumidores por crédito registrou, em outubro de 2009, a terceira queda mensal consecutiva. De acordo com o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, a quantidade de pessoas que, no mês passado, buscaram crédito recuou 0,4% em relação a setembro deste ano. Entre os consumidores com rendimento mensal superior a R$ 10 mil, a queda na procura foi de 3,1%, após já ter recuado 5,1% em setembro.

10/11/2009		Rendimento do FGTS neste ano será o menor da história O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) terá, neste ano, o menor rendimento desde sua criação, em 1966. Essa perda de rendimento é consequência da queda dos juros no País. Com a queda da Selic, o governo teve de reduzir a TR (Taxa Referencial), que corrige as contas do FGTS e as cadernetas de poupança. As informações são do jornal “Folha de S. Paulo”.

09/11/2009		Receita libera consultas ao maior lote de Imposto de Renda da história A Receita Federal liberou nesta segunda-feira para consulta o sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2009 (ano-base 2008), o maior da história. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

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