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10/02/2010		Convênio com a ONU contra crime e corrupção O combate à corrupção e ao crime organizado no Brasil vai ganhar o reforço do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, também firmou ontem parceria com o representante regional da UNODC para o Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen. A assinatura do Protocolo de.

09/02/2010		Ações garantem a devolução de R$ 261,4 milhões O cadastro criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre informações dos processos por improbidade administrativa em curso nos tribunais do País já conta com o registro de 1.707 condenados. Como resultado dessas condenações, R$ 261,4 milhões deverão ser devolvidos aos cofres públicos...

09/02/2010		Estados e municípios disputam ICMS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, inesperadamente, suspender a publicação da súmula que declara a inconstitucionalidade de lei estadual que institui incentivo fiscal e retém parcela do ICMS que seria destinada aos municípios. O texto, aprovado na semana passada, era aguardado...

08/02/2010		Imposto alto é maior obstáculo à pesquisa, diz Fiesp As empresas querem inovar, mas o custo ainda é considerado alto para o risco do investimento, segundo pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Para as empresas, os principais obstáculos aos investimentos em atividades inovadoras são decorrentes do desequilíbrio do trinômio câmbio-juros-carga tributária.

08/02/2010		IPC-S acelera para 1,33% na primeira prévia do mês, aponta FGV A inflação mensurada pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) foi de 1,33% até a quadrissemana finalizada em 7 de fevereiro, taxa superior à apurada no IPC-S imediatamente anterior, de até 31 de janeiro (1,29%). A informação foi anunciada nesta segunda-feira pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

08/02/2010		Supremo suspende julgamento de súmula da Cofins O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento de uma das súmulas vinculantes mais aguardadas pelos tributaristas: a que define a inconstitucionalidade do alargamento da base de cálculo da Cofins, instituído pela Lei nº 9.718, de 1998. O caso foi julgado pela Corte em...

05/02/2010		SP vai parcelar ICMS de disputa fiscal Um decreto do governo paulista regulamentou o pagamento de débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relacionados a créditos de incentivos fiscais concedidos por outros Estados sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)...

05/02/2010		Trabalho de aprendiz conta para a aposentadoria O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu que o período trabalhado como aluno-aprendiz deve ser considerado como tempo de contribuição na hora de calcular a aposentadoria. No entendimento do tribunal, o aprendiz tem jornadas de trabalho e está sujeito a normas trabalhistas típicas de um empregado comum...

05/02/2010		Por unanimidade, Supremo derruba cobrança do Funrural O STF derrubou ontem a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) sobre a comercialização de produtos rurais. A derrota vai custar R$ 13 bilhões aos cofres públicos. O valor, estimado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), é referente ao que foi cobrado dos contribuintes nos últimos cinco anos...

04/02/2010		Deficit da Previdência deve subir para R$ 52 bilhões Mesmo com a perspectiva de crescimento econômico acima de 5% e de criação de quase 2 milhões de empregos formais neste ano, a tendência é de o rombo da Previdência Social não parar de crescer nos próximos anos, pressionando ainda mais os gastos públicos. Somente de 2009 para 2010, o deficit vai salt ar de 1,41% para 1,57% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, de R$ 43,614 bilhões para R$ 52,320 bilhões.

04/02/2010		Contribuintes obtêm liminares contra o aumento do SAT Empresas e entidades patronais têm conseguido suspender na Justiça a nova forma de cobrança da contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT), em vigor desde o dia 1º de janeiro...

03/02/2010		STF mantém lei que aumenta ICMS O STF acabou com as expectativas das empresas paulistas que tentavam recuperar parte do ICMS recolhido desde 1997. A corte considerou constitucional a Lei Estadual nº 9.903, de 1997, que elevou de 17% para 18% a alíquota do tributo, e a Lei Estadual nº 11.813, de 2004...

03/02/2010		Conselho volta a julgar prazo para recuperar impostos Os contribuintes perderam definitivamente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) a disputa em relação ao prazo para ajuizarem as chamadas ações de repetição de indébito - aquelas em que se pleiteia a devolução de quantia paga indevidamente...

02/02/2010		Malha fina mais rigorosa A Receita Federal vai apertar o cerco aos sonegadores pessoa física, impondo rigor maior na análise das declarações do Imposto de Renda. A ideia é dar sequência a um trabalho iniciado em 2009, em função da perda de arrecadação devido à crise econômica mundial...

02/02/2010		Justiça dá acúmulo de auxílio e aposentadoria Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-acidente concedido entre 24 de julho de 1991 e 10 de dezembro de 1997 podem continuar recebendo esse benefício com a aposentadoria. Ao contrário do entendimento do INSS, a Justiça tem afirmado que o acúmulo dos dois benefícios é permitido...

02/02/2010		Bancos dão última cartada para não corrigir poupança Às vésperas do fim do prazo para os consumidores pedirem na Justiça a revisão das perdas que a poupança sofreu no Plano Collor I (em 1990), os bancos dão a última cartada para tentar encerrar o assunto de forma favorável a eles. Quem tinha dinheiro aplicado na..

02/02/2010		Liminar garante crédito de PIS e Cofins a indústrias O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) obteve liminar que garante aos seus 10 mil associados o direito a créditos de PIS e Cofins sobre despesas com fretes contratados para transporte de mercadorias entre seus próprios estabelecimentos e centros de distribuição...

01/02/2010		Bancos preveem juro estável para imóveis em 2010 Enquanto o mercado financeiro discute quando e quanto o juro básico deve subir neste ano, no imobiliário o discurso é de que as taxas dos financiamentos não vão acompanhar a trajetória de alta da Selic (a taxa básica de juros da economia). O principal argumento dos bancos é de que a maior parte dos recursos do crédito imobiliário é captada por meio da poupança, investimento que não sofre grandes alterações de rentabilidade quando o juro básico é modificado.

01/02/2010		IPC-S fecha janeiro com a maior alta desde 2003 A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 1,29% no fim de janeiro, ou 0,19 ponto percentual acima da taxa da terceira medição daquele mês (1,10%). Este foi o maior resultado desde a terceira semana de fevereiro de 2003, quando o índice subiu 1,55%, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em nota divulgada nesta segunda-feira.

01/02/2010		Governo brasileiro cria ‘orçamento paralelo’ A dificuldade do governo federal para gastar o dinheiro público criou um caos orçamentário no Brasil. Além dos recursos autorizados e não gastos, há uma montanha de despesas cujo pagamento está sendo adiado ano após ano a ponto de virar um orçamento paralelo.

29/01/2010		Resultado fiscal de 2009 é o pior em 3 anos As contas públicas tiveram no ano passado o pior desempenho desde 2006 por causa da queda na arrecadação e do aumento de gastos promovido pelo governo. A diferença entre as receitas da União, Estados, municípios e empresas estatais em relação às despesas totais - incluídos os gastos com juros - foi negativa em R$ 104,6 bilhões, o equivalente a 3,34% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no País.

29/01/2010		Mantega anuncia fim de IPI reduzido para produtos O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar.

29/01/2010		Troca de benefício pode dar aumento de R$ 1.036 Quem se aposentou pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e continua trabalhando e pagando contribuições previdenciárias pode conseguir na Justiça o direito a um benefício maior. O aumento pode chegar a R$ 1.036, o equivalente a um salto de 64% no valor da aposentadoria...

29/01/2010		Terceirização de mão de obra tem incidência de PIS e Cofins Valores recebidos por empresas de terceirização de mão-de-obra de seus contratantes para pagamento dos trabalhadores são sujeitos à cobrança de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento de Seguridade Social). O entendimento, unânime, é da Segunda Turma do STJ, que acompanhou o...

28/01/2010		Novo ciclo de alta só será definido após análise A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de manter a taxa básica de juros em 8,75% ao ano mais uma vez não provocou surpresas. Desta vez, o conteúdo do comunicado não trouxe sinalização de quando o Banco Central voltará a elevar a Selic.

28/01/2010		Governo estuda lei que obriga empresa a partilhar lucro O governo federal estuda a criação de um mecanismo para obrigar empresas a dividir parte de seus lucros com os funcionários. De acordo com o estudo, 5% do lucro líquido de cada empresa seria destinado para o pagamento de participação nos lucros e resultados e a atualização da CLT...

27/01/2010		Ameaça de fim de benefício fiscal acelerou fusões A decisão do governo de estudar mudanças na regra tributária, que tem incentivado incorporações de empresas, provocou uma corrida de investidores para acelerar a conclusão dessas operações no fim de 2009. Escritórios de advocacia que assessoram esse tipo de negócio verificaram aumento no número de operações nesse período, depois que tributaristas passaram a receber informações sobre a possível alteração.

27/01/2010		Fila de processos parados no INSS já está em 30 mil O volume de pedidos de aposentadoria parados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a mais de 45 dias não para de crescer. Em novembro eram 19.

26/01/2010		Governo pode prorrogar estímulos para construção civil O governo avalia que o aumento de consumo nos últimos meses não está provocando inflação e estuda a possibilidade de manter os estímulos à construção civil, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Em 30 de março do ano passado, o governo reduziu as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 30 itens de material de construção, com queda de 6% a 7% no preço final dos produtos.

26/01/2010		Brasil fecha 2009 com dívida pública de R$ 1,497 trilhão O estoque da dívida pública federal (DPF) fechou dezembro de 2009 em R$ 1,497 trilhão, com alta de 0,37% ante novembro e elevação de 7,16% em relação ao fechamento de 2008, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Secretaria do Tesouro Nacional.

26/01/2010		Justiça dá liminar contra regra trabalhista Empresas e entidades de setores patronais, como o Sinditêxtil (sindicato paulista da indústria têxtil), começam a obter liminares da Justiça para escapar das novas regras para o cálculo da contribuição ao RAT (Riscos Ambientais do Trabalho) - antigo Seguro Acidentes do Trabalho-, que passaram a vigorar a partir...

25/01/2010		Previsão para IPCA em 2010 fica acima do centro da meta, mostra Focus Os agentes financeiros consultados pelo Banco Central (BC) esperam que a inflação medida pelo IPCA se situe em 4,60% neste ano. Com isso, o indicador vai superar o centro da meta estipulada pelo governo, de 4,50%.

25/01/2010		O custo da execução fiscal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma pesquisa para definir o custo unitário do processo de Execução Fiscal da União. O estudo será desenvolvido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)...

22/01/2010		Juro é o mais baixo desde 1994, mas taxas devem subir O juro médio cobrado nos financiamentos das pessoas físicas caiu para 42,7% ao ano em dezembro, o nível mais baixo desde 1994, segundo a série estatística do Banco Central (BC). Apesar disso, a perspectiva do mercado de crédito é de início de alta dos juros nos próximos meses, dizem analistas.

22/01/2010		CPF poderá ser emitido pela internet Os brasileiros poderão, em poucas semanas, obter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) por meio da página da Receita Federal na internet (www.receita.

22/01/2010		Custo de desonerações em 2009 é de R$ 24,9 bilhões, diz Receita A queda da arrecadação em 2009 com as desonerações tributárias concedidas pelo governo foi calculada em R$ 24,9 bilhões pela Receita Federal. A arrecadação também sofreu uma perda de R$ 3 bilhões, no ano passado, com compensações tributárias feitas pelas empresas.

21/01/2010		Fazenda vai tentar evitar alta dos juros O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai atuar antecipadamente para tentar evitar qualquer ameaça de inflação que possa servir de motivo para o Banco Central (BC) elevar a taxas de juros, como projetam os analistas do mercado financeiro. No arsenal para a batalha contra a elevação da taxa Selic, estão relacionadas medidas como a reduções setoriais de tarifas de importação de produtos que pressionarem os preços, a execução, sem abatimentos, da meta de superávit primário das contas do setor público, e a redução da Cide-Combustíveis (tributo que incide sobre a gasolina e óleo diesel).

21/01/2010		eita deve definir tributação de royalties Uma solução de consulta proferida pela 10ª Região Fiscal da Receita Federal, que abrange os estados do Paraná e Santa Catarina, deve levar a discussão sobre a incidência de PIS e Cofins sobre remessas ao exterior relativas a royalties à Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), órgão que uniformiza o entendimento da fiscalização no país...

21/01/2010		INSS deve aceitar troca por aposentadoria maior Os postos do INSS não podem se negar a trocar a aposentadoria normal por tempo de contribuição de um segurado se ele tiver direito à aposentadoria especial. A decisão está em um parecer da AGU de dezembro do ano passado e vale mesmo se o segurado já tiver adquirido o primeiro benefício do INSS...

20/01/2010		Previdência: ‘É preciso reformar o sistem Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a Previdência acumula déficits porque somente 30% do gasto se refere a benefícios cobertos com contribuições dos potenciais beneficiários. "É preciso reformar o sistema", defende.

20/01/2010		Uso do Fundo Soberano influencia as contas As decisões de investimentos do Fundo Soberano do Brasil (FSB) e sua atuação no mercado de câmbio estão completamente amarradas à política fiscal do governo. Dependendo da aplicação financeira escolhida pelo Tesouro Nacional, a quem cabe gerenciar o FSB, a operação poderá ter ou não impacto no superávit primário - a economia para o pagamento de juros da dívida.

20/01/2010		Justiça garante a revisão do auxílio-acidente O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os trabalhadores que tiveram o auxílio-acidente concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até abril de 1995 têm direito a uma revisão que pode chegar a 67%...

18/01/2010		Mercado eleva previsão de Selic em 2010 para 11,25% O mercado brasileiro elevou pela segunda semana seguida seu prognóstico para a taxa básica de juro Selic neste ano.

18/01/2010		Receita abre consulta a lote residual do Imposto de Renda 2006 A Receita Federal do Brasil abriu nesta segunda-feira consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006, ano-calendário 2005.

15/01/2010		Receita abre consultas a lote residual do Imposto de Renda 2005 A Receita Federal do Brasil abriu nesta sexta-feira a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2005. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

15/01/2010		Lei paulista acirra guerra fiscal entre os Estados Uma lei editada pelo governo de São Paulo, às vésperas do Natal, promete intensificar a guerra fiscal entre os Estados. Um dos dispositivos da Lei nº 13.918, de 22 de dezembro, que altera o regulamento do ICMS, estabelece que a Fazenda poderá adotar ações de fiscalização, incentivos compensatórios.

15/01/2010		Conselho julgará não cumulatividade da Cofins Estão na pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deste ano importantes discussões para os contribuintes, algumas, inclusive, que estão pendentes de julgamento no STF. O Pleno, última instância do órgão, deve analisar recursos envolvendo o sistema da não cumulatividade do PIS e da Cofins...

14/01/2010		Crise faz inflação ter 2ª menor taxa do regime de metas A crise econômica garantiu uma inflação oficial abaixo da meta em 2009. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 4,31%, a menor taxa desde 2006 e a segunda menor desde a adoção do regime de metas, há dez anos.

14/01/2010		Salário mínimo regional deve ser a base de cálculo de adicional de insalubridade Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual...

13/01/2010		Receita ajusta sistema de agendamento para malha fina A Receita Federal está realizando um ajuste fino no sistema de agendamento eletrônico de atendimento de pendências pelos contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O sistema, que permite marcar um horário pelo site da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), entrou em funcionamento no último dia 4, mas contribuintes de algumas localidades, como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, estão com dificuldades para conseguir agendar o atendimento.

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